FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR NA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA DE JUSTIÇA

um Relato de Experiência

Autores

Palavras-chave:

Psicologia Jurídica, Serviço Social, Interdisciplinaridade, Sistema de Justiça, Garantia de Direitos

Resumo

A atuação de psicólogos no Sistema de Justiça exige competências que ultrapassam a compreensão dos processos subjetivos, demandando conhecimentos sobre políticas públicas, garantia de direitos e trabalho interdisciplinar. Este artigo tem por objetivo refletir sobre as contribuições da formação em Serviço Social para a atuação do psicólogo no Sistema de Justiça, a partir de um relato de experiência. A experiência desenvolveu-se no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde a convivência entre psicólogos e assistentes sociais evidenciou diferentes formas de compreender sobretudo demandas envolvendo crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A partir dessa vivência, buscou-se formação complementar em Serviço Social, possibilitando a articulação entre prática profissional e formação acadêmica. A análise fundamentou-se em referenciais da Psicologia Jurídica, da Psicologia Social Jurídica e do Serviço Social, permitindo discutir garantia de direitos, questão social, atuação em rede e interdisciplinaridade. Os resultados indicam que a formação complementar ampliou a compreensão das demandas sociojurídicas sem substituir os referenciais próprios da Psicologia, favorecendo uma atuação profissional mais contextualizada e comprometida com a proteção integral, os direitos humanos e o Sistema de Garantia de Direitos. Conclui-se que a formação interdisciplinar constitui relevante estratégia para o fortalecimento da prática psicológica no contexto sociojurídico.

Referências

BEIRAS, Adriano, in SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; MOREIRA, Lisandra Espíndula (org.). Psicologia Social na trama do(s) Direito(s) e da Justiça. Florianópolis: Abrapso Editora, 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 abr. 2017.

BRITO, Leila Maria Torraca de. Psicologia Jurídica: atuação do psicólogo no campo do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012.

CARVALHO, Marina Wanderley Vilar de. Interfaces entre Psicologia e Direito: desafios da atuação na Defensoria Pública. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 33, n. especial, p. 90-99, 2013.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA). Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília, DF: CONANDA, 2006.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para atuação de psicólogas(os) em Varas de Família. 2. ed. Brasília: CFP, 2019.

FÁVERO, Eunice Teresinha. Serviço Social no sociojurídico: requisições conservadoras e resistências na defesa de direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 131, p. 51-74, jan./abr. 2018.

HUTZ, Claudio Simon et al. (org.). Avaliação Psicológica no Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

IAMAMOTO, Marilda Villela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 41. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; MOREIRA, Lisandra Espíndula in SOARES, Laura Cristina Eiras Coelho; MOREIRA, Lisandra Espíndula (org.). Psicologia Social na trama do(s) Direito(s) e da Justiça. Florianópolis: Abrapso Editora, 2020.

Downloads

Publicado

29-10-2026

Como Citar

Carvalho de Amorim Colman, L. (2026). FORMAÇÃO INTERDISCIPLINAR NA ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO SISTEMA DE JUSTIÇA : um Relato de Experiência. Educação Sem Distância - Revista Eletrônica Da Faculdade Unyleya -ISNN Digital 2675-9993, 6(1). Recuperado de https://educacaosemdistancia.unyleya.edu.br/esd/article/view/302