REFLEXÕES SOBRE O DIREITO PERSONALÍSSIMO À RELAÇÃO FAMILIAR À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE

Resumo

Este artigo promove uma breve análise reflexiva da relação entre os direitos de personalidade e a família contemporânea, com enfoque no instituto da filiação socioafetiva, recentemente delineada pelo direito brasileiro. O instituto da filiação socioafetiva, assim como outros aspectos do direito de família, vem sendo desenvolvidos pela doutrina e jurisprudência, utilizando-se como alicerce a procedência constitucional da afetividade, decorrente do princípio-matriz da dignidade da pessoa humana. Além da demonstração da ideia basilar do direito da personalidade, o artigo trata do desenvolvimento da filiação ao longo do tempo, utilizando por base a evolução do conceito de família, célula nuclear da nossa sociedade. O artigo finaliza enfocando o paradigma da afetividade no cenário jurídico contemporâneo, demonstrando-se a importância deste afeto como componente intrínseco da formação da personalidade do ser humano, titular dos direitos personalíssimos, reconhecidos como tais no curso da história.