Educação Especial e Inclusiva na Prática: o Olhar de uma Auxiliar de Desenvolvimento Infantil
Palavras-chave:
Educação Inclusiva; Educação Especial; ADI; Auxiliar de Classe; Educação Pública Inclusiva.Resumo
O presente artigo visa analisar e discutir como o decreto federal n° 7.611, de 17 de novembro de 2011, que trata da educação especial, tem se aplicado de modo geral na cidade de Salvador e como esse projeto de inclusão tem sido implementado na rede municipal de educação sob a ótica de uma profissional da área. Também objetiva discutir temáticas que circundam a questão de acesso à educação para crianças e adolescentes com necessidades especiais, com o intuito de trazer à luz situações de descaso e de adaptações que são feitas afim de burlar as determinações legais de suporte e inclusão desse grupo estudantil específico as instituições escolares. Através de uma revisão sistemática para alcançar respostas sobre como esses processos podem afetar positiva ou negativamente a experiência da criança na escola.
Referências
BRASIL. Presidência da República. Decreto n° 7.611 de 17 de novembro de 2011.Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 17 de novembro de 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm Acesso em: 25 mar. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 de jul. de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em: 25 mai. 2021.
MENEZES, E. T. de. Verbete Declaração de Salamanca. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: <https://www.educabrasil.com.br/declaracao-de-salamanca/>. Acesso em: 30 mar. 2021.
PMF. Prefeitura Municipal de Fraiburgo. Orientações para Auxiliar Educacional da Educação Infantil do Município de Fraiburgo. Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Coordenação da Educação Infantil, Fraiburgo: SC, 2017.
PMS. Prefeitura Municipal de Salvador. Secretaria Municipal de Educação - SME. Orientações curriculares e pedagógicas para a rede municipal de ensino de Salvador no continuum curricular 2020/2021. Salvador, 2021. Disponível em: https://aplbsindicato.org.br/wp-content/uploads/2021/02/ORIENTACOES-CURRICULARES-E-PEDAGOGICAS-PARA-A-REDE-MUNICIPAL-DE-ENSINO.pdf Acesso em: 27 de mar. 2021.
RBA - REDE BRASIL ATUAL. Política de Bolsonaro para pessoas com deficiência retrocede 30 anos. Redação RBA. Outubro de 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/10/nova-politica-de-educacao-especial-pessoas-com-deficiencia/ Acesso em: 28 mar. 2021.
SANTOS, I. C. dos; OLIVEIRA, R. T. de. O perfil dos auxiliares de desenvolvimento infantil das creches da rede municipal de educação da cidade do Recife: primeiros delineamentos. SBPC. Ed 65, Recife: PE, Jul. 2013. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/65ra/resumos/resumos/6414.htm#:~:text=Na%20rede%20municipal%20de%20ensino,%E2%80%9CAuxiliar%20de%20Desenvolvimento%20Infantil%E2%80%9D.&text=Tais%20como%3A%20Cuidador%20de%20crian%C3%A7as,a%C3%A7%C3%A3o%20de%20cuidar%20e%20educar. Acesso em: 30 mar. 2021.
SILVA, M. D. da. Acessibilidade e inclusão: a eficácia do Programa Escola Acessível em escolas das Redes Municipal e Estadual de Salvador, Bahia, Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Salvador, 2019. Disponível em: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/926/1/DISSERTACAOMARCIASILVA.pdf Acesso em: 30 mar. 2021.
SMED. Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Salvador. Prefeitura cria plano para desenvolvimento de alunos da educação especial. 2021. Disponível em: http://educacao3.salvador.ba.gov.br/prefeitura-cria-plano-para-desenvolvimento-de-alunos-da-educacao-especial/ Acesso em: 28 mar. 2021.