O IMPACTO DAS LEIS ABSTRATAS NAS DECISÕES JUDICIAIS
O CASO DA COMUNIDADE TUPINAMBÁ, DO SUL DA BAHIA.
Palavras-chave:
Tupinambá, Discurso, Direito, Linguagem, Judiciário.Resumo
O presente artigo pretende, por meio da Análise do Discurso Jurídico (ACD) reconhecer marcas ideológicas, apagamentos de sujeitos e as consequências da interdição discursiva no texto de mapeamento de prolatações judiciais que envolvem questões relativas à reintegração de posse nas comunidades indígena Tupinambá, do Sul da Bahia, bem como os seus efeitos, sejam eles políticos ou ideológicos. O estudo se volta para as práticas discursivas do rito jurídico na perspectiva de distinguir o sujeito de direito e o sujeito jurídico, tendo por lastro teórico o pensamento de Pêcheux no tocante à “intersubjetividade falante” e os nos suportes teóricos de Bakhtin, Maingueneau, van Dijk, Bronckart, Charadeau, Fairclough.
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