POPULAÇÃO LGBTQIA+ E POLÍTICAS PÚBLICAS: Garantia e desmonte de direitos na conjuntura brasileira

Authors

  • MARCIO DE SOUZA Faculdade Unyleya/PUC-Rio/UNESA/UGB
  • SCARLET MORENE SOUZA DE CASTRO

Keywords:

Public Policies, LGBTQIA , gender, sexuality, politics, rights

Abstract

This work aims to deepen the study of the LGBTQIA+ population and the guarantee and dismantling of Public Policies in the current Brazilian situation. From the growing stagnation of rights and the dismantling to which the population is affected, interest in conducting a study on this topic was aroused. Bearing in mind the importance of public policies as a mechanism for solving society's problems, we are needing to give visibility to the agendas of minorities and revert the heteronormative thinking to which we are inserted. The article focuses on the current government and its dismantling, promoting ideological conflicts and hindering the approval of new public policies for this population. Describe sexuality and gender, identify the diversities currently found, present how Social Movements aimed at the LGBTQIA+ population, the first support groups, were started and how these groups were and are important to guarantee the population's rights. The methodology used to prepare this work was done through a bibliographical research, from the reading and analysis of authors who discuss the theme, articles and monographs. The current work proposes to address issues related to sexual rights and public policies for the LGBTQIA+ population. Presenting political milestones executed by the Federal Government and their reflexes in relation to our reality.

References

BORTOLOZZI, Remom Matheus. Mosaico de Purpurina: revisitando a História do Movimento LGBT no Brasil. V.13, N.3. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. 2019.

DE ARAÚJO, Mariana Gomes Lúcio; DE SOUSA, Richard Perassi Luiz. A Marca Rainbow Flag-LGBTQIA+ no Design Gráfico Publicitário. São Paulo: Blucher, 2020.

DE JESUS, Jaqueline Gomes. Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Brasília. 2012.

FACCHINI, Regina; FRANÇA, Isadora Lins. De cores e matizes: sujeitos, conexões e desafios no Movimento LGBT brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro, Brasil. Revista Latinoamericana - Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, 2009.

FEITOSA, Cleyton. Do “Kit Gay” ao “Ministério da Família”: a desinstitucionalização das políticas públicas LGBTI+ no Brasil. Cad. Gên. Tecnol., Curitiba, v. 14, n. 43, p. 74-89, jan./jun. 2021. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/cgt. Acessado em: 15/09/2021.

FERREIRA, Vinicius; SACRAMENTO, Igor. Movimento LGBT no Brasil: violências, memórias e lutas. V.13, N 2. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação Em Saúde, 2019.

GUARESCHI, Neusa Maria de Fatima. Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência: Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

GESTALDI, Alexandre B. F.; MOTT, Luiz; DE OLIVEIRA, José M. D.; AYRES, Carla S. L. da S.; SOUZA, Wilians V. F.; DA SILVA, Kayque V. C. Observatório de Mortes Violentas de LGBTI+ no Brasil. 1. ed. 2020: Relatório. Florianópolis: Editora Acontece Arte e Política LGBTI+, 2021.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade; tradução Tomaz Tadeu da Silva e Guaracira Lopes Louro. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos; Porto, Isaac. Qual é a cor do invisível? A situação de direitos humanos da população LGBTI negra no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos, 2020.

MOORE, Henrietta. Compreendendo sexo e gênero. Companion Encyclopedia of Anthropology. London: Routledge,1997.

MISKOLCI Richard, PEREIRA, Pedro P. G; Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas. Botucatu: Interface, 2019.

NASCIMENTO, Andrew F. Os primeiros grupos de afirmação homossexual no Brasil contemporâneo. Vol. 7, n. 13. Albuquerque – revista de história. Jun, 2015, p. 62-84.

SOUZA, Camila C. De C. Políticas Públicas para população LGBT no Brasil: do estado de coisas ao problema político. VII Jornada Internacional Políticas Públicas, 2015.

TRINDADE, Ronaldo. O mito da multidão: uma breve história da parada gay de São Paulo. Revista Gênero, v. 11, n. 2, 2011.

Published

2022-12-20

How to Cite

DE SOUZA, M., & MORENE SOUZA DE CASTRO, S. (2022). POPULAÇÃO LGBTQIA+ E POLÍTICAS PÚBLICAS: Garantia e desmonte de direitos na conjuntura brasileira. Educação Sem Distância - Revista Eletrônica Da Faculdade Unyleya, 4(2). Retrieved from https://educacaosemdistancia.unyleya.edu.br/esd/article/view/162